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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 12:14
Quem tem medo do contencioso?
Contencioso e a necessidade de reformas na proteção dos direitos dos acionistas minoritários no Brasil
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Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Março de 2014 - 13:10
Viabilizando o contencioso massificado
O Código de Defesa do Consumidor e a Lei dos Juizados Especiais, ambas em vigor desde os anos 90, iniciaram um fenômeno de massificação processual que, ao longo de duas décadas, promoveu uma profunda mudança na rotina dos escritórios de advocacia empresarial, mais especificadamente aqueles que patrocinam as defesas de instituições financeiras e grandes varejistas dos setores da telefonia móvel, eletrodomésticos e empresas aéreas
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Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 03:00
A defesa e o contencioso administrativo
Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: mcolombelli@zipmail.com.br.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 17:10
Novidades de contencioso tributário das últimas semanas
Por André Henrique Azeredo Santos e Monica Maria Aparecida Ferreira.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 13:20
Entendendo o contencioso tributário e como ele pode ajudar empresas
A utilização da ferramenta traz clareza para que empresas identifiquem oportunidades fiscais e evitem prejuízos desnecessários.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 13:26
É preciso ter um contencioso estratégico para garantir a sobrevivência e o futuro da empresa
Uma boa assessoria jurídica, com conhecimento dos processos de negócios e das pendências judiciais da companhia, é fundamental para elaborar uma estratégia adequada para reduzir os impactos nos negócios e evitar futuras ações.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 10:41
Sistemas administrativos: Sistema do Contencioso Administrativo e Sistema Judiciário
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no Mato Grosso, professor de pós-graduação (AFIRMATIVO, UNIC, UNIVAG, UCAM, FJP e NEWTON PAIVA)
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 16:30
Agravo de instrumento. Alegada violação a preceitos constitucionais.
Ofensa indireta à constituição. Contencioso de mera legalidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2024 - 11:20
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Apoiadores Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 17:28
PIX, insumos das taxas de cartões e PIS/COFINS
Por Rubens Fonseca de Souza Lopes, Coordenador do contencioso tributário no WFARIA ADVOGADOS ASSOCIADOS
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Julho de 2011 - 11:36
Agravo de instrumento. Ausência de prequestionamento.
Alegada violação a preceitos constitucionais. Ofensa indireta à constituição. Contencioso de mera legalidade.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 18:05
Agravo de instrumento. Alegada violação a preceitos constitucionais.
Ofensa indireta à constituição. Contencioso de mera legalidade. Reexame de fatos e provas. Impossibilidade.
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 12:28
Tribunal do Contencioso e os Litígios Administrativos na Constituição da República do Uruguai.
Comentários à Constituição da República do Uruguai. Estudo dos dispositivos a respeito do contencioso administrativo
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 14:59
Agravo de instrumento. Alegada violação a preceitos inscritos na constituição da república.
Ausência de ofensa direta à constituição. Contencioso de mera legalidade. Recurso improvido.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 13:12
Agravo de instrumento. Alegada violação a preceitos inscritos na constituição da república.
Ausência de ofensa direta à constituição. Contencioso de mera legalidade. Recurso improvido.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 11:12
Agravo de instrumento. Alegada violação a preceitos constitucionais.
Ausência de prequestionamento. Ofensa indireta a constituição. Contencioso de mera legalidade. Inviabilidade do recurso extraordinário.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Julho de 2011 - 15:57
Agravo de instrumento. Reexame de fatos e provas.
Alegada violação a preceitos constitucionais. Ofensa indireta à constituição. Contencioso de mera legalidade.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Julho de 2011 - 13:02
Agravo de instrumento. Ausência de ofensa direta à constituição.
Alegada violação a preceitos inscritos na constituição da república. Contencioso de mera legalidade.
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Array Publicado em 2020-09-28T20:23:24+00:00
APET discute limites das alterações do crédito tributário no contencioso administrativo, quarta, 30/09, 17h, via Internet (APET)
APET discute limites das alterações do crédito tributário.